MAIORIDADE PENAL

Muito se tem discutido sobre maioridade penal, entretanto estas   discussões    se         têm  concentrado na idade cronológica, faixa etária da formação do jovem, em sua transição de adolescente para a idade adulta.

Precisamos pensar que os tempos são outros, as informações nos atingem a todos em assustadora velocidade e fidelidade. Um jovem de doze anos hoje, nem de longe se parece com o jovem de doze anos dos anos cinquenta.

O nível de conhecimento, de informações de vivencia, são totalmente diferentes. O jovem de antigamente, aos doze anos, ainda era uma criança, pela desinformação, pelo excessivo respeito à família, principalmente aos pais.

Hoje a situação é totalmente diferente, pais que passam o dia no trabalho, mães que não tem mais tempo de exercer sua função na família, pelo menos da forma que antigamente se processava.

Enfim, a única identidade entre um jovem de doze anos dos anos cinquenta e os de hoje, é a idade cronológica.

Hoje o que corretamente definiria a maioridade penal, seria a gravidade do crime cometido, independentemente da idade cronológica de seu praticante.

Os danos causados, a indignação, a crueldade, o planejamento (dolo) são os mesmos. Por qual motivo a punição seria diferente?

Se o jovem é adulto o suficiente para assassinar quatro outros adultos (inclusive pais e tias), sem lhes dar quaisquer chances de defesa, porque não o será para assumir as responsabilidades por seus atos criminosos. 

Fatos recentes, fartamente divulgados pela mídia, nos mostram, sem qualquer sombra de dúvidas, do que um pré-adolescente de treze anos de idade é capaz de fazer. Planejar meticulosa e friamente um múltiplo assassinato, por motivo torpe ou até com a ausência deste, contra sua própria família.

Vamos fechar nossos olhos e atarmos nossas mãos para que esta triste realidade aumente exponencialmente, como tem ocorrido?

Deixemos de lado a demagogia, o protecionismo, vamos olhar o problema de frente e criarmos meios para corrigi-lo.

Vejo a situação da violência, da impunidade, como a figura que a seguir descreverei:

Imaginemos uma vila, construída ao pé de uma montanha gelada da qual desce uma enorme avalanche, que cresce a cada minuto, sem que consigamos impedi-la, de crescer ou descer.

Enquanto isto ocorre, o conselho de segurança da vila, reunido, discute aos berros, que a vila jamais deveria ter sido construída naquele local.

Inócua providência, pois isto não impedirá o crescimento, a descida da avalanche e menos ainda os resultados nefastos que seu impacto causará.

O mais correto a fazer é deter a avalanche a qualquer custo, com o objetivo de salvarmos o maior número possível de famílias inocentes, de cidadãos produtivos. Após termos detido a avalanche, vamos então discutir as providências cabíveis e definitivas para solucionarmos o problema, criarmos medidas capazes de fazer com que jamais sejamos ameaçados por outra avalanche.

ATÉ QUANDO FICAREMOS OMISSOS?

Vamos refletir sobre o assunto, analisá-lo sem paixões, com olhos e atitudes voltados para uma solução definitiva.